Santa Maria ganha Comitê de Proteção à Mulher: política pública idealizada pela deputada Doutora Jane já é realidade no DF

O Governo do Distrito Federal inaugurou, nesta quarta-feira (9), o Comitê de Proteção à Mulher em Santa Maria, instalado na sede da Administração Regional. A nova unidade é fruto da Lei nº 7.266/2023, de autoria da deputada distrital Doutora Jane Klebia, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, e tem como objetivo garantir acolhimento, proteção e orientação às mulheres em situação de vulnerabilidade

Foto: Paulo Henrique Carvalho.

Criado pela Secretaria da Mulher do DF (SMDF), o comitê integra a política pública de atendimento humanizado, com suporte psicológico, social e jurídico. O espaço é o sétimo em funcionamento no Distrito Federal e segue o modelo de descentralização do atendimento, facilitando o acesso aos serviços de proteção à mulher.

Durante a inauguração, a governadora em exercício, Celina Leão, destacou o avanço nas políticas de proteção: "Hoje entregamos o 31º equipamento público dentro dessa iniciativa. É uma política que valoriza o atendimento em rede, como sempre defendemos. Muitas vezes, a mulher não se sente à vontade para ir à delegacia. Ter um ponto de apoio dentro da própria administração facilita esse primeiro contato", afirmou.

A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, também reforçou a importância da iniciativa: "As mulheres enfrentam uma tripla jornada. Ter um equipamento público mais próximo de casa facilita a busca por ajuda. Este não é apenas um espaço físico, é uma política pública concreta, feita para atender uma demanda real da sociedade", explicou.

A deputada Doutora Jane, autora da lei que criou os comitês, comemorou a implementação da medida. "Essa é uma lei que saiu do papel e virou realidade. Parabenizo a governadora em exercício Celina Leão por colocar em prática a minha iniciativa com mais um Comitê de Proteção à Mulher, agora em Santa Maria. Cada unidade representa mais dignidade, segurança e esperança para nossas mulheres", declarou a parlamentar.

O administrador regional de Santa Maria, Josiel França, considerou a inauguração um marco para a cidade. "Hoje é um dia histórico. Agradecemos o empenho do Governo do Distrito Federal e da Secretaria da Mulher por esse equipamento tão necessário para a comunidade feminina da nossa região", disse.

Atendimento especializado e ação comunitária

O Comitê de Santa Maria conta com uma estrutura composta por sala de recepção e sala de acolhimento, onde mulheres podem ser atendidas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. O objetivo é garantir suporte integral, orientação sobre políticas públicas e encaminhamento para capacitações. O espaço também está aberto a familiares e cidadãos que queiram denunciar episódios de violência doméstica.

Durante a inauguração, foi promovida a ação "Empodere-se, mulher!", com serviços gratuitos à população. A parceria com o Serviço Social da Indústria da Construção (Seconci-DF) garantiu atendimento psicossocial, serviços de beleza, exames oftalmológicos, sorteio de brindes e outras atividades voltadas à promoção da autoestima e cidadania.

A subsecretária de Proteção à Mulher da SMDF, Luana Maia, informou que os comitês estão ganhando força no DF. "Em 2024, mais de 200 mulheres foram atendidas. Em 2025, esse número já ultrapassa 330. Esse crescimento é reflexo do trabalho de divulgação do programa Mulheres Fortes, Comitês Ativos, com ações mensais de conscientização nas regiões administrativas."

Luana também reforçou que os comitês têm o papel de identificar e notificar ameaças aos direitos das mulheres, acionar as autoridades competentes e assegurar respostas rápidas para proteger a integridade das vítimas. A proposta é que, futuramente, esses espaços evoluam para conselhos permanentes voltados à proteção integral da mulher.

Onde encontrar os Comitês de Proteção à Mulher no DF:

Santa Maria – Administração Regional

Itapoã – QD. 378, Área Especial 4, Conj. A – (61) 98312-0284

Ceilândia – QNM 13 – Área Especial – (61) 98312-0136

Lago Norte – Shopping Deck Norte (sobreloja) – (61) 98312-0245

Estrutural – Setor Central, Área Especial 5 – (61) 98312-0285

Sobradinho – Feira Modelo de Sobradinho – (61) 98124-4238

Águas Claras – Biblioteca Pública - Rua Araribá, Praça Park Sul

O atendimento é gratuito e ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem necessidade de agendamento.

Justiça condena moradora por ameaça com faca e insultos homofóbicos a vizinho em condomínio da Asa Norte

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma moradora da Asa Norte a pagar R$ 3,6 mil por danos morais a um vizinho após ofendê-lo com palavras homofóbicas e ameaçá-lo com uma faca

Para o presidente do INCC, Paulo Melo, a decisão serve de alerta - Foto: Renato Oliveira.

A sentença, publicada recentemente, reconheceu a gravidade dos atos praticados dentro do ambiente condominial e a violação à dignidade do autor.

Segundo os autos, o episódio começou em março de 2024, quando o vizinho questionou o comportamento agressivo da moradora nas escadas do prédio. Em resposta, ela proferiu ofensas como "viado" e "bicha", e em seguida, retornou ao local com uma faca nas mãos, ameaçando o autor.

Em outubro do mesmo ano, o comportamento hostil se repetiu: a moradora jogou água com resíduos no autor e em frequentadores de um estabelecimento comercial no térreo do edifício. Testemunhas relataram que o histórico de agressividade da ré já era conhecido, com diversos registros por perturbação do sossego.

A defesa da moradora alegou que ela sofria com o barulho de frequentadores do bar localizado no prédio e que era constantemente provocado. Ainda assim, o juiz destacou que nenhuma justificativa autoriza ameaças ou ofensas pessoais, reforçando que "os atos emulativos são ilícitos e proibidos por lei".

A sentença frisou a necessidade de convivência harmônica em condomínios com uso misto – residencial e comercial – e reconheceu que houve clara violação à integridade moral do autor, com base em depoimentos, boletins de ocorrência e documentos anexados ao processo.

Para o presidente do Instituto Nacional de Condomínios e Cidades Inteligentes (INCC), Paulo Melo, a decisão serve de alerta:
"O ambiente condominial deve ser regido pelo respeito mútuo. Nenhuma situação de incômodo justifica atos de violência ou discriminação. O Judiciário acertou ao proteger a dignidade da vítima e reforçar que o condomínio não é território livre para o desrespeito", afirmou.

A ré ainda pode recorrer da decisão.
O processo pode ser consultado pelo PJe1 sob o número 0803520-75.2024.8.07.0016.

Distrito Federal tem Sistema Distrital de Ambientes de Inovação para impulsionar desenvolvimento tecnológico

Lei nº 7.471, de 28 de fevereiro de 2024, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), que institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação (SDAI-DF). Aprovada após derrubada de veto do Executivo pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a legislação representa um marco para a política de ciência, tecnologia e inovação no DF, consolidando instrumentos de fomento à economia baseada no conhecimento

Foto: Renato Pereira.

O SDAI-DF integra o já existente Sistema Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação (SDCTI), criado pela Lei nº 6.140/2018, e é composto por quatro grandes eixos: o Sistema Distrital de Parques e Polos Tecnológicos (SDTec), a Rede Distrital de Incubadoras de Empresas (RDITec), a Rede Distrital de Centros de Inovação Tecnológica (RDCITec) e a Rede Distrital de Núcleos de Inovação Tecnológica (RDNITec).

Esses ambientes de inovação vão apoiar desde a criação de startups até a consolidação de polos e parques tecnológicos, promovendo a articulação entre universidades, centros de pesquisa, setor produtivo e o Governo do Distrito Federal. O objetivo é estimular a cultura de inovação, gerar empregos qualificados e atrair investimentos em áreas intensivas em tecnologia e conhecimento.

"Essa lei foi construída em diálogo com o setor produtivo, ouvindo quem realmente empreende e gera inovação no Distrito Federal. Nosso objetivo é criar as condições para transformar o DF em um verdadeiro polo de tecnologia e conhecimento", afirmou a deputada Doutora Jane, autora do projeto.

Diretrizes da nova legislação
A Lei nº 7.471/2024 define critérios e requisitos para o credenciamento de parques e polos tecnológicos, bem como centros de inovação e incubadoras. Também prevê mecanismos de apoio do GDF às entidades gestoras, como convênios, cessão de equipamentos e fomento a estudos de viabilidade, além da exigência de relatórios de desempenho com indicadores econômicos, sociais, científicos e ambientais.

Entre os principais objetivos do novo sistema estão:

1. Fomentar a competitividade e a produtividade de empresas tecnológicas;
2. Promover a integração entre setor produtivo, universidades e centros de pesquisa;
3. Apoiar a geração de startups e a comercialização de tecnologias locais;
4. Ampliar o acesso ao conhecimento científico e tecnológico no DF.

A regulamentação da lei deve ser feita pelo Poder Executivo nos próximos meses, definindo os procedimentos operacionais para credenciamento e funcionamento dos ambientes de inovação previstos.

Com essa legislação, o Distrito Federal dá um passo importante rumo à construção de uma economia mais diversificada, moderna e preparada para os desafios do século XXI.

Escola em Brasília fecha parceria inédita com o maior app católico do mundo

Primeira escola do Brasil a integrar oficialmente a comunidade do Hallow, a Heavenly International School (H•I•S) reforça seu compromisso com a formação espiritual de alunos e famílias, por meio de tecnologia e fé

Foto: Renato Santos

A Heavenly International School (H•I•S) acaba de se tornar a primeira escola do Brasil a firmar uma parceria com o Hallow, maior aplicativo católico do mundo, presente em mais de 150 países e com milhões de usuários. O acordo marca um passo importante na integração entre espiritualidade e tecnologia dentro do ambiente escolar.

O uso de aplicativos educacionais e de bem-estar tem crescido de forma significativa no ambiente escolar. Segundo um levantamento da EdWeek Research Center (2023), mais de 90% das escolas nos Estados Unidos utilizam plataformas digitais para complementar o ensino e oferecer suporte emocional e espiritual aos alunos. No Brasil, dados da Fundação Lemann e do CIEB apontam que 73% das escolas privadas já integram alguma solução digital ao seu modelo pedagógico, seja para organização de estudos, acompanhamento emocional ou desenvolvimento sócio espiritual.

Esse movimento reflete uma tendência global de personalização da aprendizagem e de integração entre educação formal e formação integral. Aplicativos como o Hallow, que aliam tecnologia à espiritualidade, ocupam um espaço cada vez mais relevante nesse ecossistema, especialmente em instituições que valorizam a formação humana e os valores cristãos.

A colaboração busca ampliar o acesso a práticas religiosas guiadas, oferecendo aos alunos e suas famílias uma série de conteúdos voltados ao crescimento espiritual, de forma acessível e moderna. A plataforma conta com recursos como orações diárias, meditações, leituras bíblicas, trilhas devocionais para jovens e adultos, além de histórias e músicas voltadas ao público infantil. Todo o conteúdo está disponível em diversos idiomas, incluindo português e inglês, o que também contribui com a proposta bilíngue da escola.

"Acreditamos que a formação espiritual deve caminhar lado a lado com a excelência acadêmica. A parceria com o Hallow nos permite oferecer ferramentas concretas para que alunos e famílias possam aprofundar sua vivência da fé no dia a dia", afirma Tainah Nóbrega, diretora de Comunicação e Marketing da escola.

Além de aprofundar a espiritualidade, o Hallow também contribui para fortalecer os vínculos familiares. Ao permitir que pais e filhos compartilhem momentos de oração, histórias bíblicas e reflexões conjuntas, a ferramenta promove a vivência da fé em casa de maneira leve, educativa e contínua. Para as crianças, o aplicativo oferece uma introdução acessível à oração e ao conteúdo religioso por meio de músicas, histórias narradas e meditações voltadas ao universo infantil. Já os pais encontram apoio espiritual com roteiros devocionais específicos para desafios da vida familiar, como ansiedade, decisões difíceis ou rotinas agitadas.

"Ter a Heavenly como primeira escola brasileira dentro do ecossistema Hallow é um marco. Compartilhamos a mesma missão de evangelizar com qualidade e profundidade, alcançando as famílias onde elas estão", declara Tainah.

A iniciativa dialoga diretamente com o propósito da Heavenly de formar não apenas mentes brilhantes, mas também corações guiados por valores. Ao disponibilizar o acesso ao Hallow, a escola amplia sua missão de educar com excelência, servir com fé e viver com propósito. A parceria está disponível para toda a comunidade escolar e representa mais um esforço concreto da instituição em manter viva e atualizada sua identidade católica em um contexto global.

Expulsão de cavaleiro nas Cavalhadas de Pirenópolis levanta debate sobre liberdade de expressão

A tradicional festa das Cavalhadas de Pirenópolis, realizada entre os dias 8 e 10 de junho, virou palco de uma intensa polêmica após a expulsão do cavaleiro Paulo Geovane de Oliveira, acusado de fazer uso político do evento ao entregar uma argola à ex-candidata a prefeita Ynâe Siqueira Curado (UB) e elogiar publicamente sua trajetória

Foto: Renato Oliveira.

A decisão foi tomada pelo Instituto Cultural Cavalhadas de Pirenópolis e pelos representantes dos Castelos Cristão e Mouro, que alegaram quebra do caráter apartidário da celebração. Segundo nota oficial, a expulsão não se deu pela homenagem em si, mas pelo uso do microfone e da simbologia da festa para o que foi considerado "promoção política". A atitude gerou vaias durante o evento e revolta nas redes sociais.

A homenageada, Ynâe Siqueira, repudiou a expulsão do cavaleiro e defendeu o direito de expressão: "Não houve crime, não houve desrespeito. Apenas o reconhecimento a uma mulher que luta pela cidade. Isso é liberdade". Segundo ela, outros políticos também foram homenageados em anos anteriores, sem que houvesse qualquer tipo de punição.

O caso reabre um debate importante: até que ponto manifestações culturais devem ser controladas em nome da neutralidade? E mais — estamos vivendo um tempo onde expressar opinião, mesmo de forma simbólica, está se tornando motivo para censura?

A liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia. Em uma sociedade livre, as pessoas devem ter o direito de se manifestar, de reconhecer publicamente quem admiram, sem medo de retaliação ou censura.

Cavalhadas são um patrimônio imaterial, uma tradição que representa fé, cultura e história. Mas não podem ser instrumento de repressão. A pluralidade de ideias e o respeito à diversidade de opiniões fortalecem a festa, não a enfraquecem.

Para o cientista político Paulo Melo, a decisão de expulsar o cavaleiro foi desproporcional e contrária aos princípios democráticos:
"Estamos vivendo um tempo em que a liberdade de expressão tem sido relativizada. Uma manifestação simbólica, pacífica e respeitosa não pode ser tratada como transgressão. A cultura popular deve ser espaço de pluralidade, não de censura", afirma.

Seja no castelo cristão ou no mouro, no campo ou nas arquibancadas, a liberdade deve ser celebrada com a mesma força com que se celebra a tradição.

Lula e Waldez acionam Defesa Civil Alerta no Nordeste

Ferramenta criada para salvar vidas e proteger o patrimônio é testada em 36 municípios da região
 


Com apoio de Lula, Defesa Civil Alerta inicia nova fase no Nordeste - Foto: Yasmin Fonseca

Salvar vidas e proteger o patrimônio dos brasileiros. Esse é o principal objetivo do Defesa Civil Alerta, que teve mais uma etapa cumprida neste sábado (14). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participaram da ativação da ferramenta na região Nordeste. O evento aconteceu no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), com as presenças da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
 
Lula e Waldez ativam sistema que emite alertas de risco direto no celular
O sistema foi testado em 36 municípios dos nove estados nordestinos e começará a ser utilizado oficialmente a partir do dia 18 de junho, enviando mensagens emergenciais à população. Os alertas aparecerão diretamente na tela dos celulares, com um som audível mesmo que o aparelho esteja no modo silencioso — e sem necessidade de cadastro prévio.

Lula e Waldez ativam sistema que emite alertas de risco direto no celularO presidente Lula ressaltou a importância da ferramenta ao relembrar um episódio marcante de sua infância. "As coisas que eu falo, que eu acredito, vêm da minha própria experiência de vida. Eu morei numa região chamada Ponte Preta de Vida, passava um riozinho por lá, o Rio dos Meninos. A gente tinha acabado de se mudar para uma casa novinha, cheirando a tinta fresca. Foi em novembro, mas em janeiro… veio a chuva. A água entrou com força, um metro e meio dentro de casa. Foi minha primeira experiência com uma enchente dentro do meu lar", contou o presidente.
 
Lula também reforçou a relevância do Cenad para o país. "Quando criamos o Centro Nacional, em 2005, sabíamos que estávamos começando uma jornada de longo prazo. Agora, 20 anos depois, estamos inaugurando uma etapa extraordinária, que reflete as lições tiradas dos avanços tecnológicos do mundo. Estamos criando um centro que coloca o Brasil na linha de frente das políticas públicas voltadas à proteção da vida", observou.
 
O ministro Waldez Góes também destacou a missão da ferramenta. "Essa ferramenta foi criada para que o aviso chegue antes que o perigo alcance as pessoas. Nosso compromisso é salvar vidas, garantindo que a população receba alertas em tempo hábil para agir com segurança", afirmou.
 
O governador da Paraíba, João Azevedo, falou por videoconferência durante a realização dos testes no Cenad. "Eu quero parabenizar o senhor, presidente, e a equipe do MIDR por estar disponibilizando essa ferramenta que é fundamental para que a gente possa ter aqui a prevenção de desastres. Aqui na Paraíba, a gente tem um sistema de defesa civil que está pronto", declarou.
 
Para o presidente do Cenad, Armin Braun, a ação deste sábado representa um avanço fundamental na nacionalização do sistema. "Hoje é o dia em que, de fato, começamos a operação no Nordeste com a mensagem de demonstração. A partir de agora, podemos considerar que a população nordestina está mais protegida frente a ameaças, fenômenos adversos e riscos de desastre", reforçou.
 
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou o esforço das equipes na preparação dos estados para o uso do sistema. "Na semana passada, mais de 30 técnicos da Defesa Civil Nacional estiveram em regiões do Norte e do Centro-Oeste realizando capacitações. A ideia é que, até o fim de agosto, possamos realizar novos testes e disponibilizar também a ferramenta Defesa Civil Alerta em todo o território nacional", completou.
 
O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto que se sobrepõem ao conteúdo acessado no aparelho, acompanhadas de alertas sonoros — mesmo que o celular esteja no modo silencioso. Os avisos são enviados automaticamente para todos os aparelhos compatíveis conectados às redes 4G e 5G nas regiões com risco iminente de desastres naturais ou outras emergências. Nenhum tipo de cadastro é necessário.
 
A tecnologia prevê dois tipos de mensagens:
Alerta Extremo: para situações de severidade muito alta, com urgência imediata e alta confiabilidade. A mensagem acionará um som semelhante ao de uma sirene, mesmo que o aparelho esteja no silencioso.

Alerta Severo: com urgência esperada, permite mais tempo para que a população tome medidas de autoproteção. O som será semelhante a um "beep" de SMS e não será emitido se o celular estiver no modo silencioso.
 
Os alertas de demonstração têm como objetivo preparar a população para a implementação definitiva do sistema, informando sobre a ferramenta e familiarizando os cidadãos com seu funcionamento. A expansão do sistema para o Nordeste representa um passo decisivo para a consolidação da estratégia nacional, voltada à preservação de vidas e à redução dos danos causados por desastres em todo o Brasil. A iniciativa decorre de uma determinação da Anatel, que, em outubro de 2022, estabeleceu a evolução do sistema de notificações de desastres por meio da tecnologia de transmissão via telefonia celular. A funcionalidade complementa os canais já existentes, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
 
O envio e o conteúdo das mensagens será definido exclusivamente pelos órgãos estaduais de Defesa Civil, com base em protocolos técnicos. Esses alertas têm o objetivo de informar e orientar a população em situações de risco, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo.

Gilvan Máximo lança o maior programa de energia solar popular do mundo com auditório lotado em Ceilândia

Na manhã da última quinta-feira (29), o deputado federal Gilvan Máximo realizou a Aula Inaugural do Curso de Instalador de Sistemas de Energia Fotovoltaica, marcando o lançamento oficial do Projeto Energia Solidária – PRENERGIS, no auditório do SESC Ceilândia. O evento foi um sucesso absoluto, reunindo mais de 800 pessoas, entre autoridades, jovens inscritos no curso, lideranças comunitárias e apoiadores da causa da sustentabilidade

Com investimento de mais de R$ 21 milhões em emendas parlamentares, o projeto tem como meta capacitar 4.500 jovens de baixa renda para atuar profissionalmente no setor de energia solar. Além da formação técnica, os melhores alunos terão acesso a oportunidades de trabalho remunerado, reforçando a missão do programa de gerar inclusão social e renda.

Durante o evento, Gilvan Máximo ressaltou a importância da iniciativa: "Estamos escrevendo uma nova história no Distrito Federal. Com este programa, não só estamos capacitando milhares de jovens, como também levando energia limpa e economia para 5 mil famílias. É o maior programa de energia solar popular do mundo, e é 100% feito com emendas do nosso mandato", destacou o parlamentar.

Foto: Marcelo Santana.

Um dos beneficiários da iniciativa, Bruno Oliveira, jovem morador da Ceilândia, agradeceu ao deputado pela oportunidade: "Essa qualificação é um divisor de águas na vida de muitos jovens como eu. Agradeço ao deputado Gilvan Máximo por acreditar no nosso potencial e abrir essa porta para o futuro", afirmou emocionado.

O evento foi também um momento simbólico que marca o início de uma nova era para a juventude do DF, aliando desenvolvimento sustentável, capacitação técnica e justiça social.